Os Termos de Uso, visam deixar claras as regras de utilização do site www.ficoupequeno.com, inscrito sob o CNPJ 17.799.126/0001-70 com a razão social FICOU PEQUENO LTDA., assim como esclarecer os direitos, deveres e responsabilidades de todos os envolvidos neste processo.
A ACEITAÇÃO DOS TERMOS DE USO DO FICOU PEQUENO É INDISPENSÁVEL À UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELO SITE.
O SITE se compromete e se reserva o direito de alterar e aprimorar este Termo de Uso, a fim ampliar o espectro da proteção de todas as partes envolvidas na utilização do SITE.
Qualquer alteração neste TERMO, passa a valer imediatamente após sua publicação, especificada no título desta página. O USUÁRIO ou VENDEDOR, que discordar das alterações, deve se manifestar em até 5 dias corridos, a fim de esclarecer suas dúvidas ou efetuar a rescisão do contrato entre as partes.
1. QUEM É QUEM?
VENDEDOR - Pessoa física ou jurídica que oferece PRODUTOS para venda no SITE através de um ANÚNCIO. Daqui por diante, denominado VENDEDOR ou VENDEDORES.
COMPRADOR - Pessoa física que pesquisa e/ou compra PRODUTOS no SITE. Daqui por diante, denominado COMPRADOR.
PRODUTOS - Mercadorias ofertadas no SITE. Devem ser produtos para bebês, crianças ou mães, novos ou usados e em perfeitas condições de uso.
ANÚNCIOS - Conjunto de informações sobre determinado PRODUTO incluindo, nome, descrição, fotos, informações técnicas, medidas, peso, estado de conservação e preço.
VITRINE - Conjunto de anúncios do mesmo VENDEDOR.
USUÁRIO ou USUÁRIOS - Qualquer pessoa que acesse o SITE, incluindo o COMPRADOR e/ou o VENDEDOR.
CADASTRO - Dados preenchidos pelo COMPRADOR ou VENDEDOR para que possam comprar ou vender no site.
SITE - o conjunto de páginas que compõem o www.ficopequeno.com
MOIP - Moip by PagSeguro, empresa responsável por gerenciar as transações financeiras, aprovar e repassar os pagamentos, assim como dirimir qualquer contestação ou disputa referente aos pagamentos.
CONTA MOIP - Cadastro necessário para vender produtos no SITE.
2. OBJETO
O Ficou Pequeno Ltda, inscrito sob o CNPJ 17.799.126/0001-70, doravante denominado SITE, é um ambiente de compra e venda online (marketplace) criado com o objetivo de oferecer uma plataforma onde pessoas físicas e jurídicas possam comprar e vender produtos quase novos ou nunca usados para bebês e crianças.
A principal missão do site é que todos ganhem neste processo. VENDEDORES conseguem recuperar parte do investimento feito em produtos que não tem mais uso para seus filhos e COMPRADORES conseguem obter preços atraentes em produtos de boa procedência e com excelentes condições de uso e o SITE recebe uma taxa de 20% por disponibilizar a plataforma para publicação e negociação dos produtos e para cobrir os custos das transações financeiras gerenciadas pelo MOIP. Nos pedidos a partir de R$ 25,00 também é descontada uma tarifa de R$ 2,50.
O SITE possibilita, portanto, que COMPRADORES e VENDEDORES negociem os produtos, sem intervir nesta negociação, a não ser oferecendo as ferramentas necessárias para a publicação dos produtos, negociação e concretização do pagamento.
Não é permitido que compradores e vendedores negociem o pagamento por fora do site, se eximindo de pagar a taxa do Ficou Pequeno.
Não é permitida a troca de dados pessoais (telefone, whats app, e-mail entre outros) com a finalidade de negociarem o pagamento por fora do site.
O SITE não é fornecedor, fabricante ou vendedor de nenhum produto listado em suas páginas, tampouco exerce a posse física dos bens anunciados. Sua atuação é adstrita à publicação dos anúncios concebidos unicamente pelos VENDEDORES, os quais são os únicos responsáveis pela veracidade e cumprimento da oferta.
O presente contrato não configura, portanto, qualquer relação de distribuição, representação comercial ou agenciamento dos produtos anunciados pelos VENDEDORES.
3. PASSO A PASSO
O SITE funciona da seguinte forma:
O VENDEDOR faz seu CADASTRO e anuncia os produtos que deseja vender, com os preços que desejar.
O VENDEDOR ativa sua CONTA MOIP e autoriza o envio dos pagamentos para lá.
O SITE publica os anúncios, organizados por vitrines e categorias.
O USUÁRIO COMPRADOR pesquisa e compra os produtos que lhe interessam.
O MOIP processa o pagamento e, caso aprovado armazena na CONTA MOIP DO VENDEDOR, já subtraindo a taxa de 20% do SITE como remuneração da divulgação dos produtos, da taxa da transação financeira cobrada pelos bancos ou operadoras de cartão de crédito e a porcentagem cobrada pelo MOIP para processar e gerenciar o pagamento. Nos pedidos a partir de R$ 25,00 também é descontada uma tarifa de R$ 2,50.
O VENDEDOR entrega os produtos vendidos, conforme forma de entrega acordada por ambos.
O pagamento é liberado para saque na CONTA MOIP do VENDEDOR.
4. CADASTRO
Ao completar o CADASTRO o USUÁRIO ou o VENDEDOR declara que os dados fornecidos estão completos e exatos, que é maior de idade e goza de plena capacidade civil e penal e que está de pleno acordo com os TERMOS DE USO FICOU PEQUENO.
As pessoas jurídicas deverão fazer seu cadastro através de um representante legal, informando também os dados da empresa.
Para poder vender no SITE é imprescindível que o VENDEDOR possua uma conta bancária de sua titularidade.
A senha criada pelo USUÁRIO ou VENDEDOR no momento de CADASTRO é pessoal e intransferível, portanto não deve ser divulgada ou compartilhada em hipótese alguma. Se suspeitar que a senha foi extraviada ou está sendo utilizada por outra pessoa o USUÁRIO ou VENDEDOR deve acessar seu CADASTRO e efetuar a troca da senha ou solicitar imediatamente ao SITE a criação de uma nova senha.
O SITE reserva-se o direito de desativar, temporária ou definitivamente um CADASTRO de USUÁRIO ou VENDEDOR, caso este não cumpra com todas as exigências deste termo.
O SITE pode consultar entidades públicas, companhias especializas ou banco de dados e ainda, solicitar a qualquer momento, documentos que comprovem a veracidade das informações publicadas tanto no CADASTRO quando nos ANÚNCIOS de um vendedor.
Caso o VENDEDOR não forneça a documentação complementar solicitada pelo SITE em até 72 horas, este se reserva o direito de cancelar ou suspender, temporariamente ou definitivamente o CADASTRO e os ANÚNCIOS deste vendedor, sem que qualquer ônus lhe seja devido, cabendo ainda ao VENDEDOR, responder legalmente pelos eventuais danos causados pelas informações por ele publicadas.
5. ANÚNCIO
Após completar seu CADASTRO o VENDEDOR cria os ANÚNCIO(S) do(s) produto(s) que deseja vender. Todas as informações fornecidas no anúncio são de inteira responsabilidade do VENDEDOR, devendo o mesmo arcar com as consequências legais e penais de qualquer informação inverídica publicada no SITE.
O VENDEDOR pode cadastrar quantos PRODUTOS desejar, desde que os mesmos estejam de acordo com as exigências dos produtos aceitos pelo site, conforme o item 9 deste termo. Cada produto cadastrado corresponde a um ANÚNCIO e o grupo de anúncios corresponde à VITRINE do vendedor.
Das fotos do produto:
A publicação de fotos do produto é obrigatória para a veiculação do anúncio. O VENDEDOR se compromete a publicar ao menos uma foto que mostre o estado real de conservação do produto.
Caso utilize imagens do fabricante ou de qualquer outra origem, o VENDEDOR se responsabiliza pela autorização de uso da imagem.
O SITE não se responsabiliza pelos direitos autorais das fotos publicadas nos anúncios. Em caso de denúncia, o SITE se compromete a retirar as fotos do ar em até 48h, até que seja apurado o caso e estabelecido consenso entre as partes envolvidas.
6. FORMAS DE ENTREGA
Ao cadastrar um ANÚNCIO, o VENDEDOR escolhe quais das formas de entrega permitidas pelo site ele deseja oferecer ao comprador:
Retirada no local: ao oferecer esta opção de entrega, o VENDEDOR aceita que seu endereço de cadastro seja fornecido ao COMPRADOR, assim que o pagamento for confirmado e se compromete a disponibilizar o(s) produto(s) comprado(s) para retirada no referido endereço em até 48h da confirmação do pagamento.
A retirada no local deve ser agendada entre VENDEDOR e COMPRADOR após a confirmação do pagamento e realizada em até 7 dias corridos após esta data.
Envio pelo correio: Ao oferecer esta opção de entrega, O VENDEDOR se compromete a embalar e enviar o(s) produto(s) comprado(s), em até 72h, nas mesmas condições descritas no ANÚNCIO, além de informar o código de rastreamento fornecido pelos Correios na seção Minhas Vendas no SITE.
Ao comprar um produto, o COMPRADOR pode escolher a forma de entrega que melhor lhe convier, entre as opções disponibilizadas pelo VENDEDOR. Caso escolha, na mesma compra, por duas formas de envio diferentes, irá prevalecer a Retirada no Local.
7. CÁLCULO DO FRETE
O cálculo do valor do frete é feito através do sistema Webservice dos Correios, utilizando as medidas e peso fornecidas pelo VENDEDOR.
Qualquer diferença no valor da postagem, decorrente da informação errada das medidas e peso do produto, é de inteira responsabilidade do VENDEDOR que deverá arcar com tais custos.
8. PRAZO DE ENTREGA E EXTRAVIO DE MERCADORIAS
No caso de pedidos com "Envio pelo Correio/Transportadora" O VENDEDOR se compromete a postar os produtos em um prazo de até 3 dias úteis.
Se este prazo porventura se estender, é de responsabilidade do VENDEDOR entrar em contato com o COMPRADOR, consultando-o sobre sua disponibilidade em aguardar o novo prazo de postagem.
O prazo de entrega começa a contar após a postagem e seu cumprimento é de responsabilidade dos Correios ou Transportadora selecionada pelo comprador.
Em caso de extravio da mercadoria por parte dos Correios ou transportadora selecionada pelo comprador, será feito o reembolso do valor integral da compra (produto + frete).
A solicitação de estorno será feita tão logo o extravio seja confirmado pelo fornecedor logístico ou quando transcorridos 15 dias da data prevista para entrega.
Para receber seu pagamento mesmo em caso de extravio, fica a critério do VENDEDOR a contratação ou não do seguro dos Correios (1,5% sobre o valor declarado). Caso não contrate o seguro, apenas o comprador será reembolsado pelo extravio.
Não caberá ao comprador, nenhuma indenização além das descritas acima.
O prazo para lançamento do estorno por qualquer um dos motivos acima segue as regras do Moip e das instituições financeiras envolvidas nessa transação (bancos e adquirentes de cartão de crédito).
9. PRODUTOS ACEITOS PELO SITE
O SITE se reserva o direito de excluir os anúncios que não estejam em consonância com as cláusulas presentes neste TERMO DE USO ou que não se enquadrem no perfil de produtos aprovados.
O VENDEDOR se responsabiliza pela originalidade e procedência do produto, bem como por sua entrega no estado em que foi anunciado.
O SITE se reserva o direito de reprovar ou excluir os anúncios que não estejam em consonância com as cláusulas presentes neste TERMO DE USO ou que não se enquadrem no perfil de produtos aprovados.
O SITE pode reclassificar os produtos nas categorias que julgar mais conveniente para facilitar a navegação do usuário, podendo, inclusive, criar novas categorias e subcategorias e migrar produtos para elas.
10. SOBRE O ESTADO DE CONSERVAÇÃO E DISPONIBILIDADE DO PRODUTO
O VENDEDOR atesta que os PRODUTOS por ele anunciados encontram-se disponíveis para entrega imediata e nas exatas condições de descritas no anúncio.Caso haja algum fato que impossibilite a entrega ou a venda, o anúncio deve ser retirado imediatamente pelo VENDEDOR.
Os produtos anunciados no SITE devem estar limpos, lavados, sem manchas, com todas as peças componentes e funcionando perfeitamente.
O VENDEDOR se compromete a remover os produtos do SITE caso desista da venda, doe, ou dê qualquer outro fim que torne o produto indisponível para venda no SITE.
Caso o VENDEDOR não tenha condições de enviar algum produto vendido em sua lojinha em decorrência de doação, dano ou qualquer outro motivo, o Ficou Pequeno irá cancelar o pedido e estornar o valor referente ao produto indisponível, através do mesmo meio de pagamento em que a compra foi realizada.
Se a LOJINHA tiver um total de 2 pedidos cancelados por indisponibilidade o Ficou Pequeno poderá despublicá-la e fazer o bloqueio temporário ou definitivo do cadastro.
11. TROCAS E DEVOLUÇÕES
Por ser uma plataforma de negociação de produtos usados, os itens listados no Ficou Pequeno são únicos e não possuem estoque ou variação de tamanho, portanto não são passíveis de troca.
O comprador pode solicitar a devolução do pedido em até 7 dias corridos da data do recebimento.
O estorno no valor integral da compra (produtos + frete) será feito através do mesmo meio de pagamento em que a compra foi realizada e solicitado ao Moip tão logo o pedido seja postado de volta para o VENDEDOR.
O frete de devolução será pago pelo Ficou Pequeno desde que o motivo da devolução não seja decorrente de informação errada fornecida pelo VENDEDOR, que neste caso deverá reembolsar o Ficou Pequeno pelo frete de devolução, sem ônus para o COMPRADOR.
12. SOBRE O PREÇO DO PRODUTO
O VENDEDOR pode determinar o preço que deseja cobrar pelo produto. O SITE recomenda que sejam oferecidos descontos atraentes em relação ao preço pago originalmente o aos valores praticados atualmente no mercado.
O SITE se reserva o direito de remover ou ocultar produtos que estejam com preços completamente distantes da realidade do mercado e que possam prejudicar sua imagem perante os COMPRADORES.
13. TARIFAS E TAXAS
O VENDEDOR não paga nada ao publicar seu ANÚNCIO no SITE. Quando uma venda é concretizada, o SITE recebe uma taxa de 20% por disponibilizar a plataforma para publicação e negociação dos produtos e para cobrir os custos das transações financeiras gerenciadas pelo MOIP. Nos pedidos a partir de R$ 25,00 também é descontada uma tarifa de R$ 2,50.
O VENDEDOR concorda desde já a pagar as taxas estabelecidas acima.
As tarifas cobradas pelo MOIP pelo gerenciamento das transações já estão inclusas na taxa paga ao SITE.
O VENDEDOR deve arcar com o pagamento de eventuais tarifas extras que o MOIP possa cobrar para antecipação de pagamentos, limite mensal de saques, entre outras que possam vir a surgir.
O SITE se reserva o direito de revisar e alterar suas tarifas, bem como criar novos serviços com cobrança de taxas a serem previamente estabelecidas e divulgadas.
Caso as tarifas praticadas pelo MOIP venham a sofrer alterações que não possam ser absorvidas pelo site, este reajuste poderá, a qualquer momento, ser absorvido pela taxa cobrada pelo SITE.
14. CONTA MOIP
O MOIP é a plataforma de pagamentos parceira do SITE, e responsável por gerenciar e aprovar as transações financeiras através dos cartões de crédito Visa, Master Card, American Express e Hipercard, boleto bancário ou transferência bancária pelos bancos Itaú, Bradesco e Banco do Brasil.
Antes de começar a vender, o VENDEDOR precisa ativar uma CONTA MOIP com a mesma titularidade do cadastro criado por ele, autorizando que os pagamentos de suas vendas sejam transferidos para esta CONTA MOIP.
Se já possuir uma CONTA MOIP, basta que o VENDEDOR autorize a remessa de seus pagamentos para esta conta.
Caso não tenha uma CONTA MOIP, o VENDEDOR poderá criá-la diretamente pelo site www.moip.com.br ou solicitar ao SITE a criação automática da conta, utilizando os dados fornecidos no CADASTRO.
Em ambos os casos o VENDEDOR atesta, ao ativar sua CONTA MOIP, que aceita os Termos e Condições Gerais de Uso do MOIP, disponíveis em www.moip.com.br e que possui uma conta bancária de sua titularidade para poder receber os pagamentos.
O SITE não se responsabiliza por eventuais períodos de indisponibilidade, lentidão ou falha de resposta que os servidores do MOIP possam vir a apresentar.
15. PAGAMENTOS
O COMPRADOR deverá escolher pela forma de pagamento que melhor lhe convier, entre as opções oferecidas pelo SITE.
Os pagamentos poderão ser feitos via:
Cartão de Crédito (Visa, Amex, MasterCard, Hipercard)
Transferência ou débito bancário (Itaú, Bradesco ou Banco do Brasil)
Boleto Bancário (pagável em qualquer banco)
É expressamente vedado o uso de formas de pagamento que não estejam listadas acima, sob pena de cancelamento ou suspensão temporária ou definitiva do CADASTRO.
A aprovação dos pagamentos é de responsabilidade do MOIP.
O Ficou Pequeno reserva-se ao direito de cancelar pedidos que não estejam de acordo com seus critérios de gestão de risco, mesmo que tenham sido aprovados pelo Moip ou pela administradora do cartão de crédito. Em caso de pedidos cancelados, cabe ao site o estorno integral do valor pago pelo COMPRADOR através do mesmo meio de pagamento utilizado na compra.
16. SOBRE O RECEBIMENTO
Após 14 dias da aprovação do pagamento, o VENDEDOR receberá em sua CONTA MOIP o valor da venda descontado a taxa de 20% do SITE. Nos pedidos a partir de R$ 25,00 também é descontada uma tarifa de R$ 2,50.
17. PRIVACIDADE
O SITE tomará todas as medidas possíveis para manter a segurança e a confidencialidade dos dados do VENDEDOR E COMPRADOR, entretanto não se responsabiliza por eventuais prejuízos que possam ocorrer com a violação desses dados por parte de terceiros.
O SITE se compromete a não vender, alugar ou emprestar os dados de cadastro de seus USUÁRIOS exceto em casos que isso seja necessário para a perfeita prestação dos serviços ou verificação de segurança e análise de risco.
O SITE pode ser obrigado a revelar determinadas informações do CADASTRO às autoridades, em virtude de ordens judiciais ou de disposições legais. Em caso de fraude detectada pelo MOIP (parceiro de transações financeiras) os dados do USUÁRIO poderão ser disponibilizados a pessoa lesada através ou não de medidas judiciais. Nestes casos o SITE não responderá pelas informações reveladas.
Você autoriza o SITE à enviar para seu email de CADASTRO ofertas de produtos e serviços, podendo cancelar o recebimento a qualquer momento.
18. PROPRIEDADE INTELECTUAL
O uso do nome FICOU PEQUENO, bem como o conjunto de scripts que compõem o SITE, suas telas, marca, arquivos, bancos de dados, textos institucionais e promocionais, textos de ajuda e dúvidas frequentes, são de propriedade do site. Seu uso indevido, assim como a reprodução total ou parcial são expressamente proibidos, exceto quando autorizados formalmente pelo SITE através de seus representantes legais.
O USUÁRIO acorda que não copiará, reproduzirá, alterará, modificará ou criará produtos ou serviços derivados do serviço prestado pelo SITE, sob pena de responder pelas perdas e danos que causar, incluindo honorários advocatícios, quando necessários.
As marcas, nomes e descrições dos produtos mencionadas no SITE são fornecidos pelos próprios VENDEDORES e utilizadas apenas para fins de referência. Todas as marcas ora mencionadas são de propriedade dos seus respectivos titulares. O SITE não é afiliado aos ou guarda relação com os titulares das marcas dos produtos ofertados no SITE.
19. SANÇÕES
O SITE poderá, a qualquer momento, desativar, suspender ou advertir um USUÁRIO ou VENDEDOR que, por qualquer motivo esteja prejudicando a imagem ou a reputação do mesmo junto aos demais USUÁRIOS ou à sociedade. Além disso, o SITE poderá tomar as ações legais cabíveis contra o USUÁRIO OU VENDEDOR que descumprir qualquer item deste Termo de Uso.
Caso o USUÁRIO OU VENDEDOR sugira ou tente fazer suas negociações e pagamentos por fora do site, seu cadastro poderá ser temporariamente suspenso ou cancelado definitivamente.
20. RESPONSABILIDADES
O USUÁRIO reconhece que ao escolher e comprar produtos através do SITE, o faz por sua conta e risco, confiando na idoneidade do VENDEDOR.
O SITE não é proprietário, vendedor ou negociador de qualquer produto listado em suas páginas, bem como não se responsabiliza pelo cumprimento dos compromissos assumidos entre COMPRADOR E VENDEDOR.
O SITE se compromete a fazer investimentos na contratação de infra-estrutura, visando a maior estabilidade e disponibilidade possível do sistema, entretanto não pode garantir o funcionamento ininterrupto do serviço, assim como a ausência de erros, em razão da dependência de serviços prestados por terceiros.
21. INDENIZAÇÃO
O USUÁRIO OU VENDEDOR deverá indenizar o SITE por ônus decorrentes de suas atividades no SITE que descumpram qualquer item deste Termo de Serviço ou pela violação de qualquer lei ou direitos de terceiros, incluindo honorários de advogados.
22. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E FORO
Qualquer assunto referente à interpretação, ao cumprimento ou qualquer outro questionamento relacionado a estes Termos de Uso, deverá ser submetido ao Foro do Rio de Janeiro.
